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CLASSE 30

Notas explicativas

A classe 30 inclui, essencialmente, os gêneros alimentícios de origem vegetal, preparados para o consumo ou a conservação, assim como os produtos destinados a melhorar o gosto dos alimentos.

Esta classe inclui, notadamente:
- bebidas à base de café, de cacau ou de chocolate;
- cereais preparados para alimentação humana, por exemplo: flocos de aveia ou de outros cereais.

Esta classe não inclui, notadamente:
- certos produtos alimentícios de origem vegetal;
- sal para conservar, que não seja usado na alimentação (Classe 1);
- infusões medicinais e substâncias dietéticas de uso médico (Classe 5);
- alimentos para bebês (Classe 5);
- cereais no estado bruto (Classe 31);
- alimentos para animais (Classe 31).

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