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CLASSE 35
Notas explicativas
A classe 35 inclui, essencialmente, os serviços prestados por pessoas ou por organizações cuja finalidade principal seja:
(1) a ajuda na gestão e operação de uma empresa comercial, ou;
(2) a ajuda na gestão de negócios ou das funções comerciais de uma empresa industrial ou comercial, assim como os serviços prestados por agências de publicidade que se encarregam basicamente de comunicações ao público, de declarações ou de anúncios por todos os meios de difusão e referente a todos os tipos de mercadorias ou de serviços.
Esta classe inclui, notadamente:
- o agrupamento, para terceiros, de vários produtos (excluindo-se o transporte destes) permitindo ao consumidor ver e comprar, com comodidade, tais produtos;
- os serviços compreendendo o registro, a transcrição, a composição, a compilação ou a sistematização de comunicações escritas e de registros, tal como a exploração ou a compilação de dados matemáticos ou estatísticos;
- serviços de agência de publicidade assim como serviços tais como a distribuição de prospectos, diretamente ou pelo correio, ou a distribuição de amostras. Esta classe pode referir-se à publicidade relativa a outros serviços, tais como os que dizem respeito a empréstimos bancários ou publicidade pelo rádio.
Esta classe não inclui, notadamente:
- as atividades de uma empresa, cuja função primordial seja a venda de mercadorias, i.e., uma empresa dita comercial;
- os serviços tais como as avaliações e relatórios de engenheiros que não estão em relação direta com a exploração ou a direção dos negócios em uma empresa comercial ou industrial;
- as consultas profissionais e a elaboração de planos sem relacionamento com a condução de negócios (Classe 42).