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Serviços Gratuitos

CLASSE 37

Notas explicativas

A classe 37 inclui, essencialmente, os serviços prestados por empreiteiros ou mestres de obras na construção de edifícios permanentes, assim como os serviços prestados por pessoas ou organizações encarregadas de restauração de objetos no seu estado original ou da sua conservação, sem alterar as condições físicas ou químicas.

Esta classe inclui, especificamente:
- os serviços relativos à construção de edifícios, estradas, pontes, barragens ou linhas de transmissão e serviços de firmas especializadas no campo da construção, tais como pintores, bombeiros hidráulicos, instaladores de aquecimento ou de telhados;
- os serviços conexos aos serviços de construção, tais como, inspeções de projetos de construção;
- os serviços de construção naval;
- os serviços de aluguel de ferramentas e de material de construção;
- os serviços de reparação, ou seja, os serviços que se ocupam de pôr em bom estado qualquer objeto depois de usado, danificado, deteriorado ou destruído parcialmente (restauração de um edifício ou de qualquer outro objeto existente que se tenha deteriorado em relação ao seu estado original);
- os diversos serviços de reparação, tais como os do campo da eletricidade, do mobiliário, dos instrumentos e ferramentas, etc.;
- os serviços de manutenção que visam manter um objeto na sua condição original sem mudar nenhuma das suas propriedades (no que se refere à diferença entre esta classe e a Classe 40 ver a nota explicativa da Classe 40).

Esta classe não inclui, notadamente:
- os serviços de armazenagem de mercadorias tais como vestuário ou veículos (Classe 39);
- os serviços relacionados com o tingimento de tecidos ou de vestuário (Classe 40).

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