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CLASSE 40
Notas explicativas
A classe 40 inclui, essencialmente, os serviços não incluídos em outras classes, prestados para o processamento ou a transformação mecânica ou química de objetos ou de substâncias inorgânicas ou orgânicas.
Para fins de classificação, a marca é considerada como marca de serviços somente nos casos em que o processamento ou a transformação for feita por conta de outra pessoa. Por outro lado, a marca é considerada marca registrada em todos os outros casos, em que a substância ou objeto for comercializado pela pessoa que a processou ou transformou.
Esta classe inclui, notadamente:
- os serviços relacionados com a transformação de um objeto ou substância e todo o processo que envolva uma modificação das suas propriedades essenciais (por exemplo, o tingimento de um vestuário); por conseguinte, um serviço de manutenção, ainda que seja normalmente incluído na classe 37, será incluído na classe 40 se implicar uma tal modificação, por exemplo: a cromagem dos pára-choques de um veículo;
- os serviços do tratamento de materiais que possam intervir durante a produção de uma substância ou objeto qualquer que não seja um edifício; por exemplo, os serviços referentes ao corte, moldagem, polimento por abrasão ou revestimento metálico.